Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

HC. Prisão através de cumprimento de carta precatória. Juízo deprecado. Observância dos requisitos legais para o auxílio à administração da justiça.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 19:20

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 20:01

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:05

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:06

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Não-concessão. Jornada 12X36. Art. 71, § 4º, da CLT.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 15:11

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 15:17

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 20:26

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 20:34

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:16

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:02

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:44

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:07

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:00

TJ ameniza pena em crime hediondo
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:00

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:44

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Exibindo resultado de 11181 até 11200 de um total de 44748

HC. Prisão através de cumprimento de carta precatória. Juízo deprecado. Observância dos requisitos legais para o auxílio à administração da justiça.

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Não-concessão. Jornada 12X36. Art. 71, § 4º, da CLT.

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

TJ ameniza pena em crime hediondo

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

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